Curso Básico de Regulação, Comercialização e Operação no SIN


O objetivo consiste em apresentar uma conceituação teórica básica, a fim de proporcionar uma visão da regulação aplicada ao SIN, das atividades comerciais realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e dos procedimentos operativos praticados pelo Operador Nacional do Sistema- ONS, no âmbito do planejamento da operação interligada brasileira. Primará pela apresentação da Legislação do Setor Elétrico, dos procedimentos de distribuição (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), das regras de mercado e dos procedimentos de comercialização (CCEE), bem como pelo conhecimento dos procedimentos de rede (ONS), em especial aqueles utilizados nos modelos/estudos da operação eletroenergética do mercado de energia brasileiro.


Ementa

Palestra de Abertura

Tópico 1: Estrutura Conjuntural do Sistema Interligado Nacional - SIN

  • Sistemas de Energia Elétrica - Composição
  • Conceitos Fundamentais de Energia (Curva de Carga, Demanda, Energia)
  • SIN – Sistema Interligado Nacional: Submercados
  • Matriz Energética
  • Fontes Convencionais e Alternativas de Energia (Fontes Incentivadas)
  • Expansão Eletroenergética

Tópico 2: Organização e Regulação da Industria de Energia Elétrica

  • Evolução do Setor Elétrico Brasileiro – Modelo Estrutural
  • Agentes Institucionais
  • Princípios de Regulação Econômica – Hierarquia da Regulação Setorial
  • O Agente Regulador – Funções – ANEEL – Regulação e Fiscalização
  • O Operador do Sistema Interligado – ONS - Integração Eletroenergética
  • O Operador de Mercado – CCEE

Tópico 3: Operação Interligada Brasileira – Otimização Eletroenergética

  • O Operador do Sistema Interligado – ONS - Integração Eletroenergética
  • Procedimentos Operacionais – ONS (Procedimentos de Rede)
  • Planos e Programas Operacionais – Operação Interligada
  • Otimização Hidrotérmica

Tópico 4: Aspectos da Regulação Técnica de Sistemas de Distribuição

  • Procedimentos de Distribuição – PRODIST
  • Aspectos da Distribuição de Energia Elétrica
  • Qualidade de Energia Elétrica
  • Índices de Continuidade e Qualidade

Tópico 5: Comercialização de Energia Elétrica no Mercado Brasileiro

  • Mercados de Energia Elétrica
  • Consumidor Livre, Potencialmente Livre, Especial e o Mercado de Energia Elétrica
  • Contratos de Energia e Transporte do Sistema de Energia Elétrica (CCE, CCEAR, CCT, CUST, CCD, CUSD, CPST e CCG)
  • Visão Geral das Operações da CCEE
  • O Mercado de Curto Prazo (PLD)
  • Ambientes de Comercialização de Energia: ACR e ACL (composição)
  • ACR - Ambiente Regulado – Composição e Características
  • Leilões ACR (carga cativa)

Tópico 6: Tarifas de Energia Elétrica

  • Resoluções 456/2000 e 414/2010
  • Tipos de Consumidores: AT e BT
  • Tipos de Tarifas: Classe de consumidores/Nível de Tensão/sazonalidade/Postos Horários
  • Composição da Tarifa de Energia Elétrica: Parcela A + Parcela B
  • Encargos Setoriais e Tributos
  • Mecanismos de Revisão Tarifária